Direito Penal

Direito PenalConcurso de crimes· 2023· MPE PR

Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2023· MPE PR

O réu Malvásio, apesar de primário, foi condenado à pena de 28 anos e 04 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de constituição de milícia privada e latrocínio consumado. Já seu comparsa…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2023· MPE PR

Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pedro, mediante violência, consistente em amarrar na cabeceira da cama os braços de Maria, sua enteada, de 13 anos de idade, mantém com ela conjunção carnal, e assim comete o…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2023· MPE PR

Examine as assertivas abaixo e responda: I. Pode-se falar em crime consumado de roubo (CP, art. 157, caput), se o agente, antes de ter a posse tranquila da coisa subtraída mediante violência ou grave ameaça, se desfaz d…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· MPE PR

Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2021· MPE PR

Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2021· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2021· MPE PR

Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2021· MPE PR

Sobre legítima defesa, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes omissivos· 2021· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalDolo e culpa· 2021· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalConcurso de crimes· 2021· MPE PR

Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2021· MPE PR

Sobre modalidades de erro, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2021· MPE PR

Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2021· MPE PR

Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2021· MPE PR

Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2021· MPE PR

Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalAplicação da pena· 2021· MPE PR

Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2016· MPE PR

Assinale a única alternativa correta:

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· MPE PR

Segundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos crimes considerados em concurso, mas deve sim corresponder à gravidade dos delitos envolvidos”. Esse sistema é o: