Direito Civil

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2010· MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - Na educação fundamental e média é obrigatória a abordagem sobre a história e cultura afro-brasileira…

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2010· MPE PB

Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I - Se a evicção for parcial, mas considerável, ao evicto caberá, cumulativamente, a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao…

Direito CivilPosse· 2010· MPE PB

Assinale a alternativa correta quanto às afirmações abaixo: I - A doação feita entre os cônjuges na constância do casamento importa em antecipação de herança, vedando-se, porém, quando o regime de bens for o de separaçã…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2010· MPE PB

Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - De acordo com as disposições legais do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais, em se tratando de vício do s…