Questões Com. Exam. (MPE MS)

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2011· MPE MS

A respeito da legislação processual penal específica, é correto afirmar: I - A Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98) estabelece que o processo e o julgamento dos crimes previstos nesta legislação obedecerão às di…

Língua PortuguesaCrase· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa em que o sinal indicador da crase foi empregado incorretamente:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2011· MPE MS

Observe as seguintes afirmações. I – A fiança em favor de devedor certo, sendo contrato benéfico, admite interpretação extensiva, bem como, indefinida sua responsabilidade por obrigações futuras ou aleatórias. II – Admi…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· MPE MS

Dentre as modalidades de licitação, aquela utilizada para a venda de bens móveis inservíveis ou de produtos legalmente apreendidos e aquela utilizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas a…

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2011· MPE MS

Aponte a alternativa correta: No tocante às sanções previstas na Lei n.º 8.429/92, pode-se afirmar:

Língua PortuguesaMudanças do Novo Acordo na acentuação· 2011· MPE MS

Segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, assinale a alternativa em que há erro de acentuação gráfica:

Direito EmpresarialSociedades não personificadas: sociedade em comum e em conta de participação· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa falsa.

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2011· MPE MS

Acerca da apuração da prática de atos de improbidade administrativa praticadas por qualquer agente público, servidor ou não, prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), analise as afirmativas abaixo…

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2011· MPE MS

Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta. I – O inadimplemento de obrigação alimentícia assumida pelo cônjuge varão quando da separação judicial impede a transformação em divórcio. II – A lei ado…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2011· MPE MS

Com base na leitura do texto, pode-se afirmar que:

Língua PortuguesaEmprego da vírgula· 2011· MPE MS

Assinale a alternativa em que há erro no emprego da vírgula:

Direito PenalTeoria do crime· 2011· MPE MS

Em que consiste o crime de mão própria?

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2011· MPE MS

Para os fins da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente é incorreto afirmar que:

Direito TributárioIPVA· 2011· MPE MS

É incorreto afirmar, em relação ao imposto de competência estadual sobre a propriedade de veículos automotores, que:

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2011· MPE MS

Analise as assertivas abaixo. I - O Ministério Público Eleitoral pode requerer à Justiça Eleitoral a decretação de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa, interessada não tenha f…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2011· MPE MS

Atente para os seguintes enunciados. I – A retificação do registro civil para inclusão do patronímico materno é admitida pela lei, já que não configura mudança de nome. A exclusão do agnome que se reporta ao nome do avô…