Para os fins da Lei 6.938 de 31 de agos… (Com. Exam. (MPE MS) 2011)

Questões de Direito Ambiental · Com. Exam. (MPE MS)

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambientalCom. Exam. (MPE MS) 2011

MPE MS

Para os fins da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente é incorreto afirmar que:

Aa degradação da qualidade ambiental é toda alteração adversa das características do meio ambiente;Bo meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;Ca poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, por exemplo, afetem desfavoravelmente a biota.Da poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente, por exemplo, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;Eo poluidor é somente a pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.