Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE MS)
Direito CivilCasamentoCom. Exam. (MPE MS) 2003
MPE MS
Questão de Direito Civil
Qual a idade mínima, prevista pelo Código Civil - 2002, para que homem e mulher possam convolar núpcias. Assinale a resposta CORRETA.
Mais questões de Casamento
- IESES 2026Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Assinale a proposição INCORRETA:
- Cebraspe 2026A respeito do casamento realizado na circunstância em que um dos contraentes se encontra em iminente risco de vida e a autoridade competente para presidir o ato está impossibilita…
- FGV 2026Considere a seguinte situação. Duas pessoas são casadas há três anos, não têm filhos e decidem consensualmente encerrar a vida em comum. Um dos cônjuges deseja a separação, enquan…
- FCC 2026Segundo a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil, o casamento “estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Nesse sentido,
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.