Question

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Ao lado da vitaliciedade e irredutibilidade de subs ídios, os membros do Ministério Público têm como garantia para livre atuação a “inamovibilidade”, que por força constitucional atualmente só pode ser rompida:

Accepted Answer

B) por interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros;

Answer

A) por interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto de dois terços de seus membros;

Answer

C) por interesse público, comprovada a prática de falta funcional grave, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto de dois terços de seus membros;

Answer

D) por interesse público e cometida falta funcional grave, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros; e

Answer

E) por interesse público, desde que seja cometida falta funcional grave, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria simples de seus membros.

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