Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2019· MPE GO

Sobre o processo legislativo assinale a resposta incorreta:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2019· MPE GO

José Afonso da Silva parte da classificação das normas constitucionais realizada por Vezio Crisafulli, segundo o qual, quanto à eficácia e aplicabilidade, essas mesmas normas podem ser classificadas em dois grupos: as n…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2019· MPE GO

Sobre a disciplina constitucional do teto remuneratório dos agentes públicos e tendo em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2019· MPE GO

As concepções do termo “Constituição” nasceram a partir de variadas formas de entender o direito. Em que pese à diversidade e bases teóricas opostas, foram possivelmente adequadas em algum momento histórico. Sob o prism…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2019· MPE GO

Assinale a resposta incorreta:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· MPE GO

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

Das alternativas abaixo qual não pode ser considerado órgão de execução do Ministério Público.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· MPE GO

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2019· MPE GO

Sobre nacionalidade e direitos políticos, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

À luz do atual perfil constitucional do Ministério Público, é verdadeiro assegurar que aos respectivos membros não é vedado:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

Ainda a respeito do Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

O Ministério Público da União abrange:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República. A respeito do preenchimento de tal cargo, todos os requisitos abaixo são necessários, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto dizer que o Ministério Público da União abrange:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

Ainda de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

De acordo com o artigo 128, da Constituição da República, o Ministério Público não abrange:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

No que tange às funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2018· MPE GO

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa do Brasil, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2018· MPE GO

O artigo 1º da Constituição Federal diz que “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fun…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2018· MPE GO

São funções institucionais do Ministério Público, exceto: