Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2019· MPE GO

A opção pelo constitucionalismo como modo de regulamentação do pacto de convivência política, fundado na supremacia da Constituição, erigiu-a à condição de topos hermenêutico que conformará a interpretação do restante d…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2019· MPE GO

A respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

Quando se trata de preservar a existência do Ministério Público como instituição de garantia dos direitos fundamentais e a sustentação de que esses direitos sejam respeitados e efetivados, Luigi Ferrajoli GHVWDFD TXH ³H…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2019· MPE GO

Sobre os direitos sociais, aponte a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Estado de Goiás discrimina as atribuições do Procurador-Geral de Justiça. Assim, das alternativas abaixo qual não faz parte do rol de atribuição do Procurador-Geral do Mi…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2019· MPE GO

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular (artigo 14 da Constituição Fe…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2019· MPE GO

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2019· MPE GO

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios expressos na CF/88:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

Nos termos da CF/88: I. As funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição. II. O ingress…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2019· MPE GO

Sobre o controle de constitucionalidade, aponte a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar n.°25, de 06 de julho d e 1998), é órgão auxiliar do Ministério Público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

Em relação às funções institucionais do Ministério Público, previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

A partir da disciplina conferida pela LC 25/98 ± Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás -, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2019· MPE GO

Sobre os direitos sociais, analise as proposições abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta: I ± Para Robert Alexy, os direitos fundamentais sociais são direitos subjetivos prima facie, razão por que se sujeita…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· MPE GO

São atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, exceto: