Direito Civil

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2010· MPE GO

De acordo com o Código Civil é correto afirmar:

Direito CivilCasamento· 2010· MPE GO

A respeito do processo de habilitação no casamento, marque a alternativa falsa:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2010· MPE GO

Quanto à prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2010· MPE GO

No caso dos transportes aéreos, quando há atraso de voos ou questões que envolvem o descumprimento da programação de pacote turístico, o Superior Tribunal de Justiça não tem aplicado o art. 26, inciso I, do CDC, que dis…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2010· MPE GO

Quanto aos Registros Públicos (Lei 6.015, de 31-12-73), é correto afirmar:

Direito CivilClassificação dos bens· 2010· MPE GO

Analise as seguintes proposições: I – Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. II – Aberta a sucessão os herdeiros poderão ceder seus direit…

Direito CivilPosse· 2010· MPE GO

No tocante as ações possessórias, assinale a opção correta:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2010· MPE GO

Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conc…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2010· MPE GO

Das teorias sobre a natureza jurídica da ação é correto afirmar:

Direito CivilParentesco e filiação· 2010· MPE GO

Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta. I - São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes. São parentes em linha colateral…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2010· MPE GO

Sobre os contratos, é correta a seguinte opção:

Direito CivilSucessão em geral· 2010· MPE GO

Em relação a sucessão em geral, analise as afirmações seguintes. I – O princípio da saisine nos informa que aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, independenteme…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2010· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilRegime de bens· 2010· MPE GO

Marque a alternativa falsa, considerando o regime de bens da comunhão universal ou parcial:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2010· MPE GO

Quanto à sociedade em comandita simples pode afirmar-se:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2010· MPE GO

As assertivas abaixo se referem ao profissional liberal. Assinale a alternativa correta conforme regência do direito do consumidor:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2010· MPE GO

Acerca das assertivas abaixo sobre defeitos e invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAlimentos· 2010· MPE GO

Acerca dos alimentos, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

Direito CivilSeguro· 2010· MPE GO

Analise o julgado de cunho consumerista e responda: “Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), assim nominado no contrato. As expressões ‘assistência integral’ e ‘c…

Direito CivilPosse· 2010· MPE GO

Quanto ao direito de posse é correto afirmar que: