Sobre a colocação em família substituta… (Com. Exam. (MPE GO) 2016)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE GO)

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoCom. Exam. (MPE GO) 2016

MPE GO

Sobre a colocação em família substituta, assinale a opção INCORRETA:

AO consentimento do adolescente é necessário para colocação em família substituta e deverá ser realizado em audiência, o mesmo não se exigindo quando se tratar de criança.BO ECA admite a colocação em família substituta estrangeira desde que seja adolescente e que se realize através de tutela ou adotão.CSomente em relação ao guardião e ao tutor exige-se o compromisso, mediante termo nos autos, de bem e fielmente desempenhar o encargo.DEm se tratando de colocação em família substituta de criança ou adolescente indígena é, entre outros, obrigatório a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indlgenista e de antropólogos, perante equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.