As associações são constituídas pela un… (Com. Exam. (MPE GO) 2019)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE GO)

Direito CivilAssociações e fundaçõesCom. Exam. (MPE GO) 2019

MPE GO

As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Nesse sentido:

AHá entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.BOs associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.CA qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.DA exclusão do associado não requer justa causa, nem procedimento que assegure direito de defesa e de recurso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.