Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2013· MPDFT

Conclusos os autos para a prolação de sentença, em ação de reparação por danos morais e materiais, proposta por parte incapaz, devidamente representada e com advogado particular, constata o juiz que o órgão do Ministéri…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2013· MPDFT

Indique o item CORRETO, nos termos da legislação aplicável e da jurisprudência dos Tribunais Superiores:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2013· MPDFT

É absolutamente nula a sentença:

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2011· MPDFT

A respeito da Recuperação de Empresas, prevista na Lei nº 11.101/05, analise os enunciados: I- Para legitimar-se ao pedido de recuperação judicial é suficiente que o empresário comprove o exercício de atividade econômic…

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitações· 2011· MPDFT

Julgue as seguintes inferências: I- Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional, confo…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· MPDFT

Acerca dos aspectos processuais e procedimentais da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Direito CivilObrigações solidárias· 2011· MPDFT

Tratando-se de Direito das Obrigações, assinale abaixo a única opção correta:

Direito PenalReceptação· 2011· MPDFT

Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a legislaçã…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2011· MPDFT

Examine as afirmativas sobre os processos de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em sede de controle abstrato de constitucionalidade e assinale a opção correta: 21

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2011· MPDFT

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva incorreta:

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2011· MPDFT

Analise os itens abaixo e responda em seguida: I- Como o aval e a fiança são garantias acessórias, o vício que atinge a obrigação principal se transmite à obrigação do garante. II- Segundo o Código Civil, na sociedade e…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa correta, entre as seguintes assertivas relacionadas à teoria do crime:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2011· MPDFT

Marque a opção verdadeira:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2011· MPDFT

É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que pr…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2011· MPDFT

No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas co…

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2011· MPDFT

Tendo presente o exercício das funções do Ministério Público previstas na ordem jurídica vigente no âmbito do processo civil, como órgão agente e interveniente, assinale a alternativa correta, relativamente ao procedime…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2011· MPDFT

Analise a seguinte passagem de ementa de julgamento prolatado pelo Supremo Tribunal Federal, cotejada com as afirmações que se seguem: “A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2011· MPDFT

A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto: