Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2013· MPDFT

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade os seus direitos, que se afiguram indisponíveis e que faz do Ministério Público um legitimado natural à sua defe…

Direito Processual CivilApelação· 2013· MPDFT

Analise os itens abaixo e responda em seguida: I. Em recurso de apelação cível, o recorrente pede o provimento do recurso apoiado em causa de pedir remota consistente na inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do…

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

O Procon local encaminhou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reclamações de consumidores insatisfeitos, que compraram produtos nas lojas da empresa “X” do Distrito Federal, oriundos de fabricantes d…

Direito CivilSucessão testamentária· 2013· MPDFT

Ainda a respeito do direito de sucessão, julgue os itens a seguir: I. O direito de acrescer ocorre quando os coherdeiros, nomeados conjuntamente, pela mesma disposição testamentária, em quinhões não determinados, ficam…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2013· MPDFT

Assinale a opção INCORRETA:

Direito CivilBem de família· 2013· MPDFT

Ainda a respeito do direito de família, julgue os itens a seguir: I. O casamento válido se dissolve pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela nulidade ou anulação do casamento. II. Os cônjuges podem validamen…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2013· MPDFT

De acordo com a repartição de competências federativas, é INCONSTITUCIONAL:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· MPDFT

Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2013· MPDFT

Em julho de 2013, foi arquivado, pela mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 − intitulado pelos meios de comunicação como “Cura Gay” –, o qual pretendia alterar dispositivos da resolu…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2013· MPDFT

Assinale a opção INCORRETA:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2013· MPDFT

A empresa “Z” construiu irregularmente prédio residencial em área de proteção ambiental do Distrito Federal. Embora ajuizada a ação civil pública para recomposição dos danos na área de proteção ambiental quando o prédio…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2013· MPDFT

Assinale a situação que encontra guarida em jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, relativamente à ação de Habeas Corpus.

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2013· MPDFT

A democratização do Estado de Direito visa superar os déficits de legitimidade das formas tradicionais de democracia competitiva e elitista. Segundo Archon Fung e Joshua Cohen “o ambicioso objetivo de uma democracia é (…

Direito PenalOutros temas· 2013· MPDFT

Assina a alternativa INCORRETA:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2013· MPDFT

Examine as assertivas que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2013· MPDFT

A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção CORRETA.