Questões Com. Exam. (MPDFT)

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2011· MPDFT

A respeito dos Juizados Especiais Criminais, julgue os itens a seguir: I- De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é da competência dos Juizados Especiais Criminais o processamento de delito c…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2011· MPDFT

Assinale a opção errada:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2011· MPDFT

Quanto à “tomada de preços”, pode-se afirmar tratar-se de:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2011· MPDFT

Ainda sobre os crimes contra o patrimônio, marque a assertiva correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2011· MPDFT

Marque a opção correta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2011· MPDFT

No que respeita aos princípios fundamentais e às proposições jurídicas que informam o sistema do direito processual coletivo comum, afigura-se correto afirmar:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2011· MPDFT

Examine a situação hipotética a seguir descrita: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública contra empresa pública do Distrito Federal e sociedade comercial produtora e distribuido…

Direito CivilAdoção· 2011· MPDFT

No que se refere à guarda, tutela e adoção, marque a única alternativa correta:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2011· MPDFT

A respeito da legislação especial, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2011· MPDFT

Assinale a opção que contém afirmação incorreta:

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988· 2011· MPDFT

Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - A vedação de anonimato é uma das razões impeditivas de representação apócrifa de prática criminosa servir à persecução criminal. II – A decisão judicial não pode…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2011· MPDFT

No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:

Direito Processual PenalAção penal· 2011· MPDFT

J. S. M., homem maior e capaz, foi vítima dos crimes de estupro e roubo praticados por dois indivíduos em concurso de agentes, em 30 de junho de 2011. Um dos autores dos delitos foi identificado e reconhecido pelo ofend…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2011· MPDFT

Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas democráticas restritivas. II - As teorias mais aceitas contemporaneamen…

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2011· MPDFT

Quanto à Lei de licitações, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

CriminologiaTeorias sociológicas do consenso· 2011· MPDFT

Assinale a alternativa falsa:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2011· MPDFT

Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2011· MPDFT

Assinale o item incorreto:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2011· MPDFT

Sobre o direito da infância e da juventude, assinale a alternativa correta: