Em face das seguintes assertivas, indiq… (Com. Exam. (MPDFT) 2013)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPDFT)

Direito PenalDolo e culpaCom. Exam. (MPDFT) 2013

MPDFT

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Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:

AO ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria psicológica do dolo, segundo a qual dolo é a consciência e a vontade de concretizar os elementos do tipo penal.BNo conceito finalista de delito, dolo e culpabilidade têm como característica comum a sua natureza normativa.CPara punição do agente, a título de culpa, segundo a teoria finalista da ação, é suficiente a demonstração de conduta realizada com imprudência, negligência ou imperícia.DO “dolo geral” é gênero do qual são espécies o “dolo direto” e o “dolo eventual”, responsabilizando-se o agente tanto diante da vontade de produção do resultado quanto da simples aceitação de sua ocorrência.EA teoria normativa do dolo, ínsita à doutrina finalista da ação e acolhida no Código Penal Brasileiro, exige do agente a consciência da ilicitude de sua conduta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.