Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito CivilRegime de bens· 2013· MPDFT

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito de família, sob a ótica do Código Civil e a jurisprudência do STJ: I. A regra de separação obrigatória de bens prevista para casamentos se estende às uniões estáveis e…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2013· MPDFT

É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:

Direito CivilSucessão em geral· 2013· MPDFT

A respeito do direito de sucessão, assinale a opção CORRETA.

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2013· MPDFT

A respeito do abuso de direito no direito civil e nas relações de consumo, assinale a opção INCORRETA. A Ocorre o abuso de direito quando a pessoa, ao exercer um determinado direito, excede intencionalmente os limites i…

Direito PenalOutros temas· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2013· MPDFT

É CORRETO afirmar que:

Direito CivilObrigações solidárias· 2013· MPDFT

A respeito do direito das obrigações e dos negócios jurídicos, sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir: I. Ocorre a solidariedade passiva quando na mesma obrigação concorre mais de um devedor, cada um obri…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPDFT

Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2013· MPDFT

A preocupação com a efetividade da tutela jurisdicional tem norteado as principais mudanças na esfera processual civil dos últimos anos. Dentre as alterações, passou-se a permitir, nos litígios em geral, que o juiz ante…

Direito PenalLesão corporal· 2013· MPDFT

Indique a alternativa CORRETA:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2013· MPDFT

Indique a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2013· MPDFT

Assinale a opção INCORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· MPDFT

A respeito da pessoa natural, assinale a opção CORRETA.

Direito PenalOutros temas· 2013· MPDFT

Sobre o Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2013· MPDFT

Acerca da Lei dos Registros Públicos, julgue os itens a seguir: I. É possível que, vários imóveis, pertencentes a mesmo dono e sendo contíguos, mas situados em duas comarcas/circunscrições imobiliárias distintas sejam o…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2013· MPDFT

NÃO INTEGRA o ordenamento processual penal brasileiro:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2013· MPDFT

Os colegitimados ativos à ação civil pública concorrem entre si no ajuizamento da ação coletiva para defender em juízo situação jurídica da qual não são titulares. E, assim como nas ações individuais, é previsível que o…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2013· MPDFT

Indique a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2013· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalOutros temas· 2013· MPDFT

Examine os itens seguintes, assinalando a alternativa CORRETA: