Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2021· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. É possível a exploração comercial de produtos e subprodutos oriundos de recursos naturais em unidade de conservação organizada na forma de reserva particular do patrimônio natural, desde que…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· MPDFT

No tocante aos CRIMES PREVISTOS NA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL, de acordo com a JURISPRUDÊNCIA MAIS JUSTIÇA, é CERTO afirmar que:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2021· MPDFT

Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, AGENTE, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2021· MPDFT

No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE, levando em consideração as COMPREENSÕES MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Poderá ocorrer modulação da decisão em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, desde que seja por razões de segurança jurídica ou de excepcional inter…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2021· MPDFT

Quanto aos aspectos processuais dos crimes relacionados à Lei nº 11.343/2006, marque a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2021· MPDFT

No que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e militar do Distrito Federal. II. Nos termos da Constituição Federal em…

Legislação Penal EspecialLei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)· 2021· MPDFT

Entre outras disposições legais, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, a Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os arts. 7º e 16 do…

Direito PenalTeoria do crime· 2021· MPDFT

Para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF):

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2021· MPDFT

Atente para os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta: 22

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2021· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. Na modelagem de outorga de concessão de serviços públicos, o poder concedente pode, em casos justificados, estabelecer subsídios externos ao contrato para concessionários privados desde que…

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Desde a expedição do respectivo diploma pela Justiça Eleitoral, em nenhum caso é admitida a prisão processual de parlamentar federal, pois se entende que essa pri…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa correta: O Ministério Público possui previsão na Constituição Federal e as funções institucionais estão previstas no art. 129 da CF. Deste modo pode ser afirmado o seguinte:

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2021· MPDFT

Marque a alternativa errada:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2021· MPDFT

Os atos jurídicos lícitos consistentes em manifestações de vontade negociais e não negociais: I. não são os únicos atos jurídicos de direito civil passíveis de serem cometidos por representação. II. para serem válidos p…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2021· MPDFT

Em se tratando das prisões cautelares, assinale a opção CORRETA:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2021· MPDFT

Marque a alternativa correta. Quanto à força probatória de documentos:

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2021· MPDFT

Considere as assertivas abaixo: I. O poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende, consoante o regimento, a prisão em flagrante do acusado e a…

Direito CivilLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa correta: