Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2021· MPDFT

Sobre os recursos em processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2021· MPDFT

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal: I. A Constituição Federal veda a interceptação telefônica ou telemática 11 sem autorização judicial, o que também compreende o acesso aos dados constantes…

Direito Processual CivilAção rescisória· 2021· MPDFT

Em relação a assuntos da ação rescisória, assinale a alternativa incorreta:

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2021· MPDFT

Acerca dos crimes de trânsito, marque a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2021· MPDFT

Assinale a Alternativa correta:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a extradição solicitada por Estado estrangeiro. II. Consoante entendiment…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2021· MPDFT

Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre direito processual, custas dos serviços forenses, trânsito e transporte. II. As regras da Emenda Constitucional n. 1…

Direito PenalAplicação da pena· 2021· MPDFT

Sobre AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA (art. 68 do CP), é POSSÍVEL DIZER que:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2021· MPDFT

Considerando as afirmativas abaixo, é incorreto afirmar que:

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2021· MPDFT

Sobre as técnicas de aplicação do direito por interpretação e por integração da lei, reguladas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): I. Quando a lei civil e a lei penal forem omissas, o juiz reso…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2021· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é o único ramo do Ministério Público brasileiro com atribuições para propor Ação Civil Pública relativa a direito do consumidor, quando…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da Carta Magna em vigor, compete à União e aos Estados- Membros instituir, mediante lei, imposto fruto de sua competência residual. II. Segundo o Supre…

Administração Geral e PúblicaOrganização da administração pública e terceiro setor· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalTeoria do crime· 2021· MPDFT

Quanto às TEORIAS DO CRIME, pode-se ASSEVERAR que:

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA, entre as seguintes assertivas relacionadas aos crimes relacionados à criança e ao adolescente:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2021· MPDFT

Considere a hipótese descrita abaixo e assinale a alternativa correta: As provas específicas à obtenção do registro como Advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil compõem uma prova objetiva e uma prova subje…

Direito AdministrativoConcurso público· 2021· MPDFT

Julgue os itens a seguir: I. A declaração de nulidade de uma contratação feita pela administração pública, de trabalhador que não passou por prévio concurso público, não exclui a obrigação pelo pagamento do salário quan…