Questões Com. Exam. (MPDFT)

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2021· MPDFT

Marque a alternativa correta, com relação aos crimes ambientais:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2021· MPDFT

Em relação à teoria dualista das obrigações adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que: I. A responsabilidade civil contratual decorre de ato ilícito relativo e está regulada na Parte Geral do Código Ci…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2021· MPDFT

Do ponto de vista do Código Civil, a compra e venda de substância entorpecente realizada por um traficante: I. É negócio jurídico existente, inválido e ineficaz. II. Inexiste como contrato, pois se trata de crime de trá…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2021· MPDFT

Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I. Naquelas hipóteses em que o ato tiver de ser praticado diretamente por 24 quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representant…

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2021· MPDFT

O CRIME DE PERSEGUIÇÃO (art. 147-A do CP): 5

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2021· MPDFT

Considere as opções e marque a única alternativa correta. I. Quando o juiz indeferir a petição inicial por inépcia e antes da citação, o escrivão ou o chefe de secretaria não precisa comunicar ao réu o resultado do proc…

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2021· MPDFT

Acerca da defesa dos direitos do consumidor, é correto afirmar que: I. Os serviços de disponibilização de crédito (empréstimos pessoais, crédito direto ao consumidor e outros) operados pelas cooperativas não são tutelad…

Direito CivilLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2021· MPDFT

Marque a alternativa correta: Consoante a Lei do Marco Civil da Internet:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É proibido todo e qualquer trabalho infantil, mas permitido o trabalho de adolescentes a partir dos dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, desde…

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPDFT

Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA acerca do processo penal brasileiro:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2021· MPDFT

A respeito de CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, conforme o STJ, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar nos crimes de responsabilidade os membros dos Tribunais de Contas dos Municípios. II. Caso o Presidente…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Pelo poder-dever de autotutela imposto à Administração, desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância instaurada ex officio, é permit…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2021· MPDFT

Marque a alternativa incorreta:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2021· MPDFT

No que toca ao ITER CRIMINIS, pode-se ASSEVERAR que:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· MPDFT

Sobre medidas cautelares diversas da prisão, responda às seguintes questões:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· MPDFT

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara, em sede de Adin, a inconstitucionalidade de uma lei com efeitos ex tunc tem a faculdade de provocar o retorno d…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2021· MPDFT

Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta: