Questões CETRO
Direitos Humanos
40 questões de provas da CETRO, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2012· Pref Manaus
De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, referente às atribuições da Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público, do Conselho Tutelar, dos Pais ou Responsáveis e advogado, correlacione as asse…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2012· CONFEF
Durante o atendimento ao público, deve-se seguir alguns critérios para dar prioridade no atendimento. Dessa forma, de acordo com as normas de atendimento prioritário, analise as assertivas abaixo. I. Somente pessoas por…
ResolverDireitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2012· Pref Manaus
A Lei nº 7.853/89 marca o Brasil como o país possuidor da legislação mais avançada das Américas, para inclusão de pessoas com deficiência. Promulgada há mais de 20 (vinte) anos, a lei visa a promover a integração social…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2012· Pref Botucatu
Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que
ResolverDireitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2012· Pref Botucatu
Sobre a Comissão Nacional da Verdade, instalada a partir de 16 de maio de 2012, é incorreto afirmar que
ResolverDireitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2012· PM SP
Considerando os postulados da súmula de ICC (Instrução Continuada do Comando) nº 24, que versa sobre o policial militar como promotor dos Direitos Humanos e da cidadania, assinale a alternativa correta.
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2012· Pref Botucatu
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais. Dentro desta perspectiva, assinale a alternativa que não repres…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2012· PM SP
Em relação à Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa correta.
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2009· Pref Mairinque
No Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 1990, em seu artigo 87, disposto no Título I, Da Política de Atendimento, Capítulo I, Disposições Gerais, evidenciamse as séries de ações gerais. Portanto, são l…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2009· Pref Mairinque
No que concerne à educação, o ECA (artigo 54, item IV) aponta que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o direito
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2009· Pref Mairinque
A precedência de atendimento nos serviços de relevância pública, apontada no ECA (artigo 4º), corresponde à garantia de
ResolverDireitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2009· Pref Mairinque
De acordo a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, considere as afirmativas abaix…
ResolverDireitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2006· DPE BA
Compete ao Conselho Nacional do Idoso, nos termos do Decreto nº 4227, de 13 de maio de 2002: I. Elaborar proposições, objetivando aperfeiçoar a legislação pertinente à Política Nacional do Idoso. II. Propiciar assessora…
ResolverDireitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2006· DPE BA
Consoante o estabelecido textualmente na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, adotada e aberta à assinatura, ratificação e adesão pela Resolução 34/180, da Assembléia Geral d…
ResolverDireitos HumanosGerações ou dimensões dos direitos humanos· 2006· DPE BA
Cuidando-se da temática da evolução histórica, afirmação e aplicabilidade concreta dos Direitos Humanos, tem-se: I. "Os direitos de primeira geração têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como…
ResolverDireitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2006· DPE BA
Relativamente ao disposto na Lei 9013 de 25 de fevereiro de 2004, a qual dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, tem-se que: I. O Conselho Estadual do Idoso e os Conselhos Municipais do Idoso serão órgãos permanentes…
ResolverDireitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2006· DPE BA
Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos: I. na área de promoção e assistência social: adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e simil…
ResolverDireitos HumanosGerações ou dimensões dos direitos humanos· 2006· DPE BA
Tratando da doutrina filosófica dos Direitos Humanos, sabe-se que a mesma vem sendo cunhada por diversos pensadores, escritores e jusfilósofos. I. “De um lado, o Estado de Bem-Estar Social do segundo pós-guerra pareceu…
ResolverDireitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2006· DPE BA
Relativamente ao tema da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, analisado sob o prisma de sua evolução histórica, tem-se que: I. Tornaram-se necessários 10 anos de estudos e trabalhos preparatórios para q…
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2006· DPE BA
Consoante dispõe o Pacto Internacional dos Direitos Civis o e Políticos, adotado pela Resolução n . 2.200 A (XXI) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966 e ratificado pelo Brasil em 24 de janeir…
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