Questões CEAF MPRN

Legislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2014· MPE RN

Sobre a fase de prelibação nas ações de improbidade administrativa, é errado dizer:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2014· MPE RN

É certo afirmar sobre a organização constitucional da Política Pública de Saúde brasileira:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2014· MPE RN

Em relação ao sistema acusatório, assinale a alternativa verdadeira:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2014· MPE RN

Se, depois de homologado o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, o órgão do Ministério Público tiver notícia de novas provas, poderá:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· MPE RN

Em relação aos direitos e garantias fundamentais é incorreto afirmar:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2014· MPE RN

No âmbito do Ministério Público, não pode instaurar o procedimento investigatório criminal:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEducação· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2014· MPE RN

Analise os itens abaixo e assinale, respectivamente, a alternativa correta: I – Compõem-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável s…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2014· MPE RN

A ação civil pública:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2014· MPE RN

Tício é preso, e, ao chegar à Delegacia, diz à Mélvio, policial civil que se encontrava no recinto, as seguintes palavras: “eu te conheço e você é um imbecil, um idiota completo!”. Levando-se em consideração que Mélvio…

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde· 2014· MPE RN

Marque a assertiva correta:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2014· MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2014· MPE RN

O Ministério Público Estadual ajuíza ação civil pública com o objetivo de obter, ao final, uma ordem judicial que determine a instalação de um filtro por uma empresa, a fim de impedir a continuação de atividade poluidor…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2014· MPE RN

Dentre as assertivas a seguir, assinale a incorreta:

SaúdeAssistência farmacêutica, Política Nacional de Medicamentos e uso racional· 2014· MPE RN

Quanto ao fornecimento de medicamentos e insumos pelo SUS, pode-se afirmar:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2014· MPE RN

Quanto ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta: