Assinale a alternativa incorreta: (CEAF MPRN 2014)

Questões de Direito Ambiental · CEAF MPRN

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio AmbienteCEAF MPRN 2014

MPE RN

Assinale a alternativa incorreta:

AÉ considerado meio ambiente, de acordo com a Política Nacional referente ao assunto, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.BCompete ao IBAMA proceder ao licenciamento ambiental de empreendimento de significativo impacto ambiental que afetará quatro diferentes estados brasileiros.CA Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, identificou como um de seus objetivos compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis.DOs planos de saneamento básico não precisam necessariamente ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estiverem inseridos.

Mais questões de Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.