Questões CC TJAC

Direito PenalCrimes contra a honra· 2014· TJ AC

Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2014· TJ AC

Sobre os denominados direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão, É CORRETO afirmar que:

Direito PenalConcurso de crimes· 2014· TJ AC

Quanto ao concurso de crimes, é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2014· TJ AC

Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2014· TJ AC

A ação constitucional de mandado de segurança:

Direito PenalDolo e culpa· 2014· TJ AC

Sobre o crime culposo É CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· TJ AC

Os direitos sociais na República Federativa do Brasil:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2014· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· TJ AC

Acerca da personalidade e da capacidade, é sabido que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Desta feita, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, EXCETO:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2014· TJ AC

Com relação aos juizados especiais cíveis, permite a Lei nº 9.099/95:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· TJ AC

É lição de Direito Administrativo que as despesas previstas devem ser liquidadas no pertinente contrato, antecedido, em regra, de licitação. Há alguns meses, a imprensa veiculou notícia sobre o uso indevido de cartões d…

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2014· TJ AC

No que concerne à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2014· TJ AC

De acordo com a regência da Lei nº 12.153/2009:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· TJ AC

Marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2014· TJ AC

De acordo com a teoria eclética de Enrico Túlio Liebman, adotada nos arts. 3º e 267, VI, do CPC, o direito de ação é o direito ao julgamento do mérito da causa. E as condições da ação são requisitos necessários para que…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· TJ AC

Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2014· TJ AC

São características dos contratos administrativos, EXCETO:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2014· TJ AC

É da competência do juizado especial cível:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· TJ AC

O tempo e o direito sempre andaram juntos. Não se ignora a necessidade do direito de consolidar situações jurídicas ao longo do tempo, no objetivo de manter a pacificação social e a manutenção da segurança jurídica. A a…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2014· TJ AC

Sobre as condições da ação marque a CORRETA: