Questões CC TJAC

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2015· TJ AC

Da Propriedade, marque a CORRETA:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· TJ AC

Assinale a INCORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· TJ AC

Quanto à capacidade dos menores, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2014· TJ AC

Quanto à discricionariedade e à vinculação do ato administrativo, É CORRETO que

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2014· TJ AC

Igor, servidor público estatutário e regularmente investido no cargo de motorista da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, ao dirigir alcoolizado carro oficial em serviço, atropelou particular que atravessava, com prud…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2014· TJ AC

Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Processo Penal É ERRADO afirmar:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2014· TJ AC

Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2014· TJ AC

Durante a audiência de instrução penal do procedimento comum ordinário É CORRETO afirmar:

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2014· TJ AC

O instituto da dação em pagamento no Código civil em vigor caracteriza-se quando:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2014· TJ AC

Sobre a sentença penal condenatória É CORRETO afirmar:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2014· TJ AC

Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas:

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2014· TJ AC

Segundo a Lei n.º 9.503/1997 (CTB), as infrações de trânsito são classificadas em quatro categorias – leve, média, grave e gravíssima. É considerada infração média:

Direito PenalLesão corporal· 2014· TJ AC

O autor do fato estava limpando o quintal e deixou um pedaço de madeira escorada no muro. A vítima estava passando pelo local, momento em que a madeira caiu e atingiu o seu braço, causando um pequeno hematoma. O autor d…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· TJ AC

Diversos elementos informativos (provas) foram coletados durante a tramitação do inquérito policial, possibilitando o oferecimento da denúncia. Durante o curso da ação penal, não foi possível a realização das provas sob…

Direito CivilPosse· 2014· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2014· TJ AC

Sobre as provas, assinale a assertiva VERDADEIRA:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2014· TJ AC

O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negócio jurídico e, até mesmo, de ato-fato jurídico. Posto isso, assinale…

Legislação de TrânsitoRacha, direção sem habilitação e entrega de veículo a inabilitado· 2014· TJ AC

O Código de Trânsito Brasileiro define: artigo 309 – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: pena…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· TJ AC

A compreensão da Constituição como produto dos fatores reais de poder corresponde à concepção de:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2014· TJ AC

No processo penal, especificamente no procedimento comum ordinário, É CORRETO afirmar: