Direito Processual Penal

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2021· TJ AC

Sobre os motivos de impedimento e suspeição aplicados aos Juízes de Direito, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Segundo o art. 62 da Lei 9.099/95, que trata dos princípios e objetivos processuais nos Juizados Especiais Criminais:

Direito Processual PenalAção penal· 2021· TJ AC

A ação penal pública condicionada é promovida mediante:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· TJ AC

Segundo o art. 61 da Lei 9.099/95, consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2021· TJ AC

Assinale a única alternativa ERRADA:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· TJ AC

Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2016· TJ AC

No tocante à prova, o juiz:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2016· TJ AC

No tocante à ação penal:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2016· TJ AC

Oferecida a queixa-crime, com materialidade e autoria comprovadas, foram os autos com vista ao Promotor de Justiça, tendo este do exame dos autos verificado tratar-se de crime de ação pública. Que providência deve o Dr.…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2016· TJ AC

Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2016· TJ AC

Devem ser intimados pessoalmente o:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2016· TJ AC

Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia,…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· TJ AC

Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2016· TJ AC

Marque a alternativa correta. A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:

Direito Processual PenalAção penal· 2015· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

Sobre as despesas processuais, no âmbito dos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

É incorreto afirmar, acerca das sentenças nos Juizados Especiais:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

Em relação às provas no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

Em relação ao papel do Juiz togado, no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2015· TJ AC

Pode ser parte perante os Juizados Especiais: