Questões CC TJAC
Direitos Humanos
7 questões de provas da CC TJAC, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· TJ AC
A Lei n.º 13.146/2015 instituiu o estatuto da pessoa com deficiência para assegurar e promover condições de igualdade, exercício dos direitos e das liberdades fundamentais.
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· TJ AC
Analise as afirmativas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito,…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2022· TJ AC
Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sobre o direito à educação é correto afirma que:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· TJ AC
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição pe…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2022· TJ AC
Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) destina-se:
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2022· TJ AC
De acordo com a Lei n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE), a execução das medidas socioeducativas regerse-á pelos seguintes princípios, assinale a opção correta:
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2021· TJ AC
Sobre os princípios fundamentais que regem a atuação do conciliador, assinale a alternativa incorreta:
Resolver
