Direito Penal

Direito PenalPrescrição penal· 2021· TJ AC

Considere o seguinte caso hipotético: Em 01.07.2018, quando tinha 19 anos de idade, Antônio, sem antecedentes criminais, praticou o crime de desacato (art. 331 do Código Penal), punido com pena de detenção, de seis mese…

Direito PenalDolo e culpa· 2021· TJ AC

Em Direito Penal, sobre o dolo e a culpa, é CORRETO afirmar:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2021· TJ AC

Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, é VEDADA a:

Direito PenalConcurso de crimes· 2021· TJ AC

Certa pessoa, com inequívoca intenção de subtrair o patrimônio alheio, ingressou clandestinamente na residência de outra pessoa e de lá subtraiu uma televisão da vítima, avaliada em R$ 5.000,00. Em relação à situação hi…

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2021· TJ AC

As contravenções penais são punidas, isolada ou cumulativamente, com as seguintes penas:

Direito PenalConcurso de crimes· 2021· TJ AC

Uma pessoa, querendo causar a morte de um casal de vizinhos, ao visualizá-los juntos na varanda da casa, joga na direção deles um artefato explosivo, cuja explosão causou a morte de ambos. Segundo as regras de concurso…

Direito PenalLei penal no espaço· 2021· TJ AC

Em relação ao lugar do crime, tempo do crime, territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, assinale a alternativa ERRADA:

Direito PenalPrescrição penal· 2021· TJ AC

No tocante à prescrição penal, assinale a única alternativa CORRETA:

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2016· TJ AC

Considere as assertivas abaixo sobre penas: I- São penas restritivas de direitos previstas no Código Penal, além da prestação pecuniária a perda de bens, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a i…

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· TJ AC

Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2016· TJ AC

Para o Direito Penal Brasileiro, o suicídio:

Direito PenalAplicação da pena· 2016· TJ AC

No cálculo da pena:

Direito PenalAplicação da pena· 2016· TJ AC

Estando presentes circunstâncias atenuantes, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade inferior à estabelecida na lei?

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2016· TJ AC

Em relação à pena de multa, é acertado afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· TJ AC

Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque alternativa correta. I- O sujeito que atribui a si mesmo a prática de crime inexistente ou que foi cometido por terceiro, pr…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2015· TJ AC

A respeito da competência dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA.

Direito PenalLei penal no tempo· 2015· TJ AC

Referente à aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção CORRETA.

Direito PenalAplicação da pena· 2015· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalLesão corporal· 2014· TJ AC

O autor do fato estava limpando o quintal e deixou um pedaço de madeira escorada no muro. A vítima estava passando pelo local, momento em que a madeira caiu e atingiu o seu braço, causando um pequeno hematoma. O autor d…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2014· TJ AC

Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando: