Questões CC TJAC

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2014· TJ AC

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2014· TJ AC

Ainda sobre o juizado especial cível, É CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialCrimes contra as relações de consumo· 2012· TJ AC

Constituem crimes contra as relações de consumo previstas no Código de Defesa do Consumidor as seguintes condutas, exceto:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2012· TJ AC

A empresa Miséria Engenharia Ltda. celebrou contrato administrativo com o Estado do Acre para a execução de determinada obra pública, a ser realizada no prazo de 2 (dois) anos. Após 6 (seis) meses da data da assinatura…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· TJ AC

Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal. 6

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2012· TJ AC

Examine as assertivas abaixo: I - Não se admitirá, em demanda em trâmite no juizado especial cível, qualquer forma de intervenção de terceiro ou de assistência. II – É possível a formação de litisconsórcio no juizado es…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2012· TJ AC

Pode ser proposta no Juizado Especial da Fazenda Pública:

Direito PenalAplicação da pena· 2012· TJ AC

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I – A perda de bens e valores pertencentes ao condenado ocorre em favor da vítima. II – A limitação de fim de semana obriga o condenado a permanecer cinco…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· TJ AC

Os Princípios básicos da Administração Pública e do Direito Administrativo constituem regras de observância permanente e obrigatória ao Administrador. Com isso, podemos afirmar que: I. É dever do Administrador Público a…

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2012· TJ AC

Quanto ao habeas corpus é CORRETO dizer que:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· TJ AC

José da Silva possui 17 anos e deseja comprar um lote de terras. Neste caso, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa incorreta acerca da citação no processo penal.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· TJ AC

Dentre os direitos sociais, a Magna Carta garante aos trabalhadores urbanos e rurais a:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2012· TJ AC

Sobre a competência dos juizados especiais cíveis, é correto afirmar que: