Questões CC TJAC
Direito Constitucional
26 questões de provas da CC TJAC, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2021· TJ AC
Marque a alternativa INCOMPATÍVEL com as previsões constantes do art. 5º da Constituição Federal:
ResolverDireito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2021· TJ AC
Marque a alternativa que contém apenas espécies de punição expressamente admitidas pela Constituição Federal:
ResolverDireito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2018· TJ AC
Após ter o processo de impeachment aprovado na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff foi definitivamente afastada do cargo quando o Senado Federal aprovou, por 61 votos a 20, a cassação de seu mandato. Sobre…
ResolverDireito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2018· TJ AC
Qual o significado da sigla CNJ, no contexto do Poder Judiciário, órgão instituído pela Emenda Constitucional nº 45?
ResolverDireito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2016· TJ AC
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TJ AC
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, marque a única opção correta.
ResolverDireito ConstitucionalFundamentos da República· 2016· TJ AC
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é:
ResolverDireito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2016· TJ AC
No que concerne às disposições gerais acerca da Administração Pública, previstas na Constituição Federal:
ResolverDireito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2016· TJ AC
Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2016· TJ AC
A Constituição da República trouxe, entre os direitos e garantias fundamentais, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Esse direito, nos termos do inciso LXXVIII do art. 5° da Constituição, é destinado somente àqu…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TJ AC
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à jurisdição e às garantias processuais, é incorreto afirmar:
ResolverDireito ConstitucionalAção popular· 2016· TJ AC
O Gerente de sociedade de economia mista da qual o Estado do Acre participa realiza ato lesivo ao patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada:
ResolverDireito ConstitucionalHabeas corpus· 2015· TJ AC
Conforme determina a Constituição de 1988:
ResolverDireito ConstitucionalHabeas corpus· 2015· TJ AC
Conforme determina a Constituição de 1988:
ResolverDireito ConstitucionalFundamentos da República· 2015· TJ AC
Assinale a assertiva INCORRETA:
ResolverDireito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· TJ AC
O art. 37 da Constituição da República impõe à Administração Pública - direta e indireta - a obrigatoriedade de seguir vários princípios básicos, dentre esses princípios não se inclui o:
ResolverDireito ConstitucionalMandado de segurança· 2015· TJ AC
Quanto ao mandado de segurança:
ResolverDireito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2015· TJ AC
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverDireito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· TJ AC
A compreensão da Constituição como produto dos fatores reais de poder corresponde à concepção de:
ResolverDireito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2014· TJ AC
Sobre os denominados direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão, É CORRETO afirmar que:
Resolver
