Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2021· TJ AC

Em se tratando de Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2016· TJ AC

Quanto à formalização dos Contratos e às respectivas alterações, marque a única alternativa correta:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2016· TJ AC

Discricionariedade, auto-executoriedade e coercibilidade podem ser apontados como:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2016· TJ AC

Levando em consideração entendimento jurisprudencial e doutrinário a respeito do Poder de Polícia, marque a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2016· TJ AC

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios expressos no art. 37 da Constituição Federal. Os princípios expresso…

Direito AdministrativoAutarquias· 2016· TJ AC

Quanto aos entes da Administração Indireta, não é correto afirmar que:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2016· TJ AC

Segundo a teoria objetiva da responsabilidade civil do Estado, adotado no art. 37, §6º da Constituição Federal, esse responde pelo dano ocasionado:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2016· TJ AC

Levando em consideração entendimento jurisprudencial e doutrinário a respeito da anulação e revogação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2016· TJ AC

São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, EXCETO:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2016· TJ AC

A exoneração de cargo efetivo poderá ocorrer mediante:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2015· TJ AC

Dentre os princípios a seguir mencionados o único que NÃO se relaciona com a prestação do serviço público é o da:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2015· TJ AC

Responde subjetivamente por danos causados a terceiros:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2015· TJ AC

O art. 37 da Constituição da República impõe à Administração Pública - direta e indireta - a obrigatoriedade de seguir vários princípios básicos, dentre esses princípios não se inclui o:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2014· TJ AC

Quanto à discricionariedade e à vinculação do ato administrativo, É CORRETO que

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2014· TJ AC

Igor, servidor público estatutário e regularmente investido no cargo de motorista da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, ao dirigir alcoolizado carro oficial em serviço, atropelou particular que atravessava, com prud…