Direito Civil

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2021· TJ AC

Sobre o contrato de adesão nas relações de consumo, está incorreto afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa CERTA:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2021· TJ AC

Assinale a resposta ERRADA:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Everaldo comprou na loja Sports and Tech um tablet da marca Centurion para otimizar seus estudos para concurso. Com quatro meses de uso regular e dentro das recomendações da fabricante, o dispositivo apresentou problema…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2021· TJ AC

Pedro Dias e Pablo Neruda, são vizinhos há 01(um) ano e costumam sair juntos para bares e boates nos fins de semana. Certo dia Pedro Dias precisando de dinheiro, ofereceu sua bicicleta à venda a Pablo Neruda, que manife…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa correta no que se refere aos contratos nas relações privadas de acordo com o Código Civil?

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2021· TJ AC

Sobre a transmissão das obrigações assinale a alternativa correta;

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa ERRADA: São direitos básicos do consumidor:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa ERRADA:

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Estressado pelo período de isolamento imposto pela pandemia da COVID-19, Dave Jones adquiriu para seu entretenimento o videogame Ultra Box de última geração. A compra foi realizada presencialmente na loja Mega Games, on…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Assinale a alternativa CERTA:

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2021· TJ AC

Durante o período de vendas conhecido por Black Friday, João, motivado pelo preço promocional do produto, comprou uma TV no site da loja Feirão do Eletro. Seis dias depois, encaminhou e-mail à loja desistindo da compra…

Direito CivilRegime de bens· 2021· TJ AC

No tocante aos efeitos patrimoniais, na ausência de estipulação do regime de bens no pacto antenupcial ou no contrato de convivência, incide-se:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2021· TJ AC

Assinale a resposta CERTA:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2021· TJ AC

Julia Saldanha procurou o Poder Judiciário para que a câmera de vigilância instalada pelo Município fosse adaptada porquanto esteja voltada para a janela do seu quarto, obrigando-a a manter sempre a janela fechada a fim…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2021· TJ AC

Gumercindo da Silva EIRELE, é empresa devedora na execução de título extrajudicial, e efetivadas as pesquisas não foram localizados bens em nome do devedor. O Credor propõe a desconsideração da personalidade jurídica da…

Direito CivilObrigações solidárias· 2021· TJ AC

Maria, Lucas e Valentina, sensibilizados com uma amiga que precisa fazer uma cirurgia, organizam um jantar beneficente para arrecadar fundos. Contratam a empresa Bom Gosto para servir o Buffet. A contrato prevê o pagame…

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2021· TJ AC

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· TJ AC

Prescreve o Código de Defesa do Consumidor que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serv…