Direito Processual Penal

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2015· TJ AC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2015· TJ AC

Acerca dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2014· TJ AC

Sobre o ato de compromissar a testemunha para dizer a verdade e não ocultar fato, conforme artigo 203 do Código de Processo Penal É ERRADO afirmar:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2014· TJ AC

Durante a audiência de instrução penal do procedimento comum ordinário É CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2014· TJ AC

Sobre a sentença penal condenatória É CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· TJ AC

Diversos elementos informativos (provas) foram coletados durante a tramitação do inquérito policial, possibilitando o oferecimento da denúncia. Durante o curso da ação penal, não foi possível a realização das provas sob…

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2014· TJ AC

No processo penal, especificamente no procedimento comum ordinário, É CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2012· TJ AC

Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal. 6

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2012· TJ AC

Quanto ao habeas corpus é CORRETO dizer que:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa incorreta acerca da citação no processo penal.

Direito Processual PenalAção penal· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2012· TJ AC

Assinale a alternativa correta: