Questões de Direito Processual Penal · CC TJAC
Direito Processual PenalAção penalCC TJAC 2021
TJ AC
Questão de Direito Processual Penal
A ação penal pública condicionada é promovida mediante:
Mais questões de Ação penal
- FGV 2026O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a co…
- Instituto IACP 2026Em investigação referente a crime de ação penal pública condicionada à representação, a vítima apresentou regularmente a representação perante a autoridade policial. Encerradas as…
- FGV 2026João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério…
- FCC 2026Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade são de ação penal
- CEPUERJ 2026Um deputado estadual no Rio de Janeiro propôs queixa em face de dois jornalistas que o teriam caluniado em artigo publicado em jornal de grande circulação. Em sua defesa, os quere…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.