No cálculo da pena: (CC TJAC 2016)

Direito PenalAplicação da penaCC TJAC 2016

TJ AC

No cálculo da pena:

AA redução pela menoridade do acusado deve incidir após o acréscimo pelo crime continuado.BO aumento pelo concurso formal deve preceder a diminuição pela confissão espontânea.CO acréscimo pela má antecedência do acusado deve incidir antes da redução pela tentativa.DO aumento pela reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.

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