Em Direito Penal, sobre o dolo e a culp… (CC TJAC 2021)

Direito PenalDolo e culpaCC TJAC 2021

TJ AC

Em Direito Penal, sobre o dolo e a culpa, é CORRETO afirmar:

AA negligência é o comportamento intencional, praticado com precipitação ou insensatez.BO crime praticado com dolo eventual é punido com a mesma pena do dolo direto, com diminuição da pena de 1/3 (um terço).CA imprudência é o tipo de culpa em que o agente, por descuido, indiferença ou desatenção, não adota o cuidado que determinada atividade exigia.DSalvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.ESe tanto os agentes ativo e passivo do crime agem com culpa, estas se compensam, ficando excluída a punibilidade de ambos.

Mais questões de Dolo e culpa

INEP (ENEM) 2026Homem de 45 anos foi submetido a colecistectomia laparoscópica eletiva, devido a litíase não complicada. No dia seguinte à cirurgia, apresentou temperatura axilar de 37,5 °C, dor…
UNIVALI 2026No exercício de suas funções, o médico auditor pode vir a responder criminalmente caso sua conduta se enquadre em tipos penais previstos na legislação brasileira, como falsidade i…
Legalle 2026A observância ao Direito Penal protege o Vigilante contra atitudes que excedam suas atribuições ou infrinjam a lei durante o serviço. O Codigo Penal brasileiro determina os concei…
COPESE UFPI 2026A Polícia Civil do Amazonas investiga a morte de um menino de 6 anos ocorrida após administração de adrenalina em um hospital particular de Manaus. A criança havia sido levada ao…
FGV 2026Caio e Tício, na condução de seus respectivos veículos automotores em avenida urbana de intenso fluxo de pedestres, aceitam travar disputa automobilística não autorizada ("racha")…

Ver as 339 questões de Dolo e culpa

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.