Questões CC PGE-PA

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2009· PGE PA

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômic…

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA a respeito de tentativa e consumação do crime:

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2009· PGE PA

Acerca da Gestão de Florestas Públicas é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo c assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2009· PGE PA

No que tange à Desapropriação analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Desaparecidos os motivos que provocaram a iniciativa do processo expropriatório, tem, o expropriador, o poder jurídico de…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a resposta INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroSanções e crimes contra as finanças públicas· 2009· PGE PA

São sanções impostas aos entes federativos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal:

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2009· PGE PA

Historicamente, sesmarias eram definidas legalmente como "são propriamente aquelas que se dão de terras, casaes, ou pardieiros, que foram ou são de alguns senhorios, e que já em outro tempo foram lavradas e aproveitadas…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à concepção da função social da propriedade: 18

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA no que concerne aos contratos agrários:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. Somente a União pode intervir no domínio econômico com o intuito de regularizar preços ou normatização do abastecimento, e nessa hipótese, contrata dire…

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. No caso de pagamento indevido para a obtenção de fim ilícito, imoral ou proibido por lei, a repetição reverterá em favor de entidade local de beneficênc…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2009· PGE PA

Consoante o disposto na Constituição Federal é CORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2009· PGE PA

Acerca da propriedade rural, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: 30