Questões CC PGE-PA

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalAdvocacia Pública· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo de acordo com as categorias econômicas da despesa previstas na Lei Federal n. 4.320/64 e assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distrital· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popular· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às características da Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários do Estado do Pará: 21

Direito CivilUsucapião· 2009· PGE PA

Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilImprocedência liminar do pedido· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: A Procuradoria Geral do Estado do Pará abriu uma licitação para aquisição de bens incomuns para o Órgão, um dos concorrentes foi inabilitado por não aprese…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalLei penal no tempo· 2009· PGE PA

Assinale a alternativa CORRETA acerca da aplicação da lei penal:

Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2009· PGE PA

Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2009· PGE PA

Analise a proposição abaixo e assinale a alternativa CORRETA: O Estado do Pará resolveu vender a particulares área de terreno onde atualmente se localiza uma praça. O processo foi distribuído para elaboração de parecer…

Direito Processual CivilAção rescisória· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2009· PGE PA

Sobre a anulação de despesas é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. A noção de supremacia da Constituição é oriunda de dois conceitos essenciais: 1. a idéia de superioridade do Poder Constituinte sobre as instituições ju…

Direito AdministrativoAnulação, revogação e decadência na Lei 9.784/1999· 2009· PGE PA

Das proposições abaixo, duas estão CORRETAS e duas INCORRETAS, analise-as e após assinale a resposta CORRETA: I. O instituto da coisa julgada, conceituado por alguns doutrinadores, é "a imutabilidade que adquire a prest…

Direito TributárioDívida ativa· 2009· PGE PA

No que se refere à cobrança administrativa da Dívida Ativa no Estado do Pará, é CORRETO afirmar:

Direito Processual CivilTutela provisória contra a Fazenda Pública e suspensão de segurança· 2009· PGE PA

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2009· PGE PA

No que se refere aos consórcios públicos é INCORRETO afirmar: