Question

Assinale a alternativa INCORRETA que não contém, em sua totalidade, princípios do Direito Agrário:

Accepted Answer

C) A propriedade da terra é garantida, condicionada ao cumprimento da função social; o dimensionamento
eficaz das áreas exploráveis; não supremacia do interesse público sobre o particular, que somente ocorre no
Direito Administrativo.

Answer

A) A dicotomia, posto que o Direito Agrário compreende política de reforma (Reforma Agrária) e política de
desenvolvimento (Política Agrícola); o combate ao latifúndio, ao minifúndio, ao êxodo rural e à exploração
predatória; e a proteção do trabalhador rural.

Answer

B) A conservação e a preservação dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente; o fortalecimento da empresa agrária; e a privatização dos imóveis rurais públicos.

Answer

D) A reformulação da estrutura fundiária como uma necessidade constante, o princípio da justiça social, que zela pela melhoria na condição de vida das pessoas e o fortalecimento do espírito comunitário, através de cooperativas e associações.

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