Question

Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela posse prolongada). Linguisticamente, há divergências acerca do gênero da palavra usucapião: masculino (Pequeno Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras, Koogan Larousse, Silveira Bueno); feminino (Novo Dicionário Aurélio, Napoleão Mendes de Almeida); masculino e feminino (Houaiss e Pequeno Dicionário Aurélio). Nesse prisma, utilizando o gênero feminino, assinale a alternativa CORRETA acerca da usucapião no Direito Brasileiro:

Accepted Answer

A) Não há que se falar em usucapião agrária caso o possuidor pleiteie seu direito com base na accessio possessionis, posto que este se ampara na posse-trabalho. 20

Answer

B) Também não se admite na usucapião agrária a sucessio possessiones em caso de morte do possuidor, porquanto a posse ha de ser direta, pessoal e ininterrupta.

Answer

C) A Constituição de 1988 não rechaçou integralmente u possibilidade de usucapião de terras devolutas porque o parágrafo único do artigo 191. que trata da usucapião pro labore, melhor denominada usucapião agrária, vetou integralmente a prescrição a q u i s i t i v a de bem público, mas nada comentou acerca de terras devolutas.

Answer

D) A usucapião agrária exige que o possuidor não seja proprietário de imóvel, rural ou urbano, que haja produtiviidade da terra c u l t i v a d a por ele e sua família e que ele tenha sua morada permanente no imóvel, mesmo que haja oposição.

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