Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Cerquilho

Considerando o Código Penal, avalie as seguintes assertivas: I - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado d…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· CM Itupeva

Nos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:

Direito PenalAplicação da pena· 2024· Pref Tapiratiba

Considerando as disposições expressas no Código Penal quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

Tício alterou documento público verdadeiro. Considerando a exata conduta narrada, nos termos expressos do Código Penal, restou configurada(o):

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

A ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, causada por terceiro, que resulte na aceleração do parto da vítima é caracterizada como:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· Pref Lorena

Determinado sujeito adquiriu, em proveito próprio, coisa que sabe ser produto de crime. Nos termos do Código Penal, restou configurado pelo sujeito:

Direito PenalAplicação da pena· 2024· CM Louveira

Sobre a extinção da punibilidade pela prescrição, analise as afirmativas a seguir. I – A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a es…

Direito PenalAplicação da pena· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa correta acerca das Súmulas em matéria penal e processual penal. I - A falta grave interrompe o prazo para obtenção de livramento condicional. II - É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pel…

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Araçariguama

De acordo com o Código Penal, analise os itens a seguir. I – Considera-se Infanticídio: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. II – Considera-se Lesão corporal: Ofend…

Direito PenalOutros temas· 2024· CM Paraty

Acerca dos crimes contra a fé pública, é CORRETO o que se afirma em:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Paraty

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Sebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que é utilizado pelos presos para comunicação com o ambiente externo. Ap…

Direito PenalAplicação da pena· 2024· CM Itatiba

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2014, qual é a pena estabelecida pelo Artigo 337-E para aquele que admitir, possibilitar ou der causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei?

Direito PenalTeoria do crime· 2024· CM Paraty

Praticar o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, configura:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Para efeitos penais, NÃO se equipara(m) a documento público:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Lorena

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, nos termos do Código Penal, o funcionár…

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

Quatro pessoas se associaram para o fim específico de cometerem crimes. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou configurada(o):

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Paraty

Qual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de desacato?

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· Pref Itapecerica S

Relativamente ao crime de apropriação indébita, é CORRETO o que se afirma em: