Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com o art. 288 do Código Penal, qual é a definição e a penalidade prevista para a associação criminosa?

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Cerquilho

Analise as assertivas a seguir de acordo com o Código Penal. I - Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre durante o tempo em que o condenado está preso por outro motivo. II - Depois de passada…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Cerquilho

Durante um dia de folga, um grupo de quatro pessoas decidiu sequestrar um empresário em um estacionamento, com o objetivo de extorquir dinheiro de sua família como resgate. Após o sequestro, a vítima foi mantida em cati…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2025· SAAE Cerquilho

Avalie os itens abaixo e identifique aqueles que dispõem sobre crimes contra a fé pública, conforme o Código Penal Brasileiro: I. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime II. Falsificar, fabr…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· CM Itupeva

Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre. Assinale a alternativa que indique causa considerada como impeditiva da prescrição, conforme disposto no Código Penal:

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. Considera-se crime contra a flora: I - Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida per…

Direito PenalTeoria do crime· 2025· Pref Caconde

Sob estado de necessidade, em qual das seguintes circunstâncias o abate de animal não é considerado crime?

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens abaixo sobre as responsabilidades do servidor público e assinale a alternativa correta. I - A responsabilidade administrativa do servidor abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa q…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2025· DAE SBO

A destruição, inutilização ou deterioração de bens públicos e de uso coletivo, como praças, escolas, hospitais e prédios da administração, constitui conduta reprovável pela legislação brasileira. Essa prática caracteriz…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· SAAE Cerquilho

De acordo com o art. 107 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que não corresponde a hipótese de extinção da punibilidade.

Direito PenalOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Assinale a alternativa que corresponda a crime de responsabilidade praticado pelo Prefeito Municipal, que o sujeita ao julgamento pelo Poder Judiciário:

Direito PenalTeoria do crime· 2025· SAAE Cerquilho

De acordo com o Código Penal Brasileiro, considera-se em estado de necessidade:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· SAAE Cerquilho

Durante uma auditoria, verificou-se que um funcionário público, apropriou-se de dinheiro de que tinha posse em razão do cargo, utilizando-o em benefício próprio. Com base no art. 312 do Código Penal Brasileiro, a condut…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Leia. Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de cédulas, notas ou bilhetes verdadeiros; suprimir, em nota, cédula ou bilhete recolhidos, para o fim de restituí-los à circulação, sinal indi…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2025· Pref Cerquilho

João, por volta das 3 horas da madrugada, decidiu furtar uma loja de roupas. Ele aproveitou o momento de silêncio e descanso noturno para entrar no estabelecimento e levar diversas peças de roupa. Após ser capturado pel…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Assinale a alternativa que dispõe corretamente um crime de dano disposto no Código Penal:

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Caconde

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo o Código Penal. ( ) A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref Cerquilho

A partir das disposições do Código Penal, assinale a alternativa que NÃO se trata de um dos crimes praticados por particular contra a administração em geral:

Direito PenalTeoria do crime· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com o Código Penal, em relação ao erro sobre a ilicitude do fato (art. 21), assinale a alternativa correta: