Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Sebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que é utilizado pelos presos para comunicação com o ambiente externo. Ap…

Direito PenalAplicação da pena· 2024· CM Itatiba

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2014, qual é a pena estabelecida pelo Artigo 337-E para aquele que admitir, possibilitar ou der causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei?

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Tapiratiba

Para aquele que pratica o crime de corrupção passiva, disposto no caput do artigo 317, o Código Penal comina a pena de:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

A respeito do crime de lesão corporal, é INCORRETO o que se afirma em:

Direito PenalTeoria do crime· 2024· CM Paraty

Praticar o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, configura:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Para efeitos penais, NÃO se equipara(m) a documento público:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Lorena

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, nos termos do Código Penal, o funcionár…

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Tapiratiba

Quatro pessoas se associaram para o fim específico de cometerem crimes. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou configurada(o):

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Paraty

Qual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de desacato?

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· Pref Itapecerica S

Relativamente ao crime de apropriação indébita, é CORRETO o que se afirma em:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências caracteriza-se como violação de domicilio. Assinale abaixo a opção q…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Tapiratiba

Mévio deu às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou configurado:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Tapiratiba

Nos termos do Código Penal e acerca dos crimes contra a Administração Pública é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· CM Itatiba

Acerca dos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção CORRETA com base na jurisprudência dos tribunais superiores:

Direito PenalOutros temas· 2024· Pref Itapecerica S

Cláudio e João, durante o dia, aproveitando que não havia ninguém no local, conseguiram abrir uma janela e entraram no trailer habitado por Carlos, sem o consentimento dele. Considerando a situação hipotética, à luz do…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Pedreira

De acordo com o Código Penal, qual é o crime caracterizado por desobedecer a ordem legal de funcionário público?

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· CM Louveira

Em relação aos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, analise as afirmativas a seguir. I – No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade;…

Direito PenalTeoria do crime· 2024· CM Osasco

Luís, médico veterinário, foi chamado para lidar com um animal selvagem em um condomínio. Ao chegar, ele encontrou o que parecia ser um falcão e decidiu levá-lo ao Centro de Controle do município. No entanto, ele optou…

Direito PenalTeoria do crime· 2024· Pref Caconde

Acerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORRETO dizer: