Nos crimes contra a incolumidade públic… (AVANÇASP 2025)

Direito PenalAplicação da penaAVANÇASP 2025

CM Itupeva

Nos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:

Adesastre ferroviário, infração de medida sanitária preventiva e inundação.Bdifusão de doença ou praga, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica e explosão.Cdesabamento ou desmoronamento, incêndio e explosão.Dincêndio, explosão e inundação.Euso de gás tóxico ou asfixiante, difusão de doença ou praga e desastre ferroviário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.