Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2025· Pref Varginha

Segundo o artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), é assegurado entre as pessoas idosas, prioridade especial aos maiores de:

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Varginha

Um dos principais objetivos da defesa dos Direitos Humanos é a construção de sociedades que valorizem e desenvolvam condições para a garantia da dignidade humana, em que a pessoa e/ou grupo social se reconheça como suje…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Rio Claro (SP)

Com base na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta sobre os direitos da criança e do adolescente:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Morungaba

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm seus direitos assegurados de forma integral, incluindo a prioridade na efetivação de direitos essenciais. Sobre esse tema, é corr…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2025· Pref Cerquilho

As alternativas a seguir apresentam garantias previstas nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, à exceção de uma. Assinale-a.

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2025· Pref Morungaba

Complete excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias relativas ao tra…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Varginha

De acordo com o Parecer CNE/CP 8/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, a Educação em Direitos Humanos tem como finalidade:

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Laranjal Pta

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos define a Educação em Direitos Humanos como processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos. Entre as dimensões estabelecidas, destac…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Lorena

Assinale a alternativa que expressa corretamente o principal objetivo da Educação em Direitos Humanos (Parecer CNE/CP 8/2012).

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Itapecerica S

Quanto aos aspectos físicos dos abrigos institucionais, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· SAAE Cerquilho

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa que apresenta um caso CORRETO de acessibilidade.

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Laranjal Pta

A Educação em Direitos Humanos fundamentase no princípio de que todas as pessoas devem ter acesso a uma educação não discriminatória. O Parecer CNE/CP 8/2012 estabelece que todos os atores do ambiente educacional devem…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2025· Pref Morungaba

Analise as assertivas abaixo, marque, na sequência, a alternativa correspondente. A inclusão social compreende todos os cidadãos. Não haverá inclusão da pessoa com deficiência enquanto a sociedade não for inclusiva, ou…

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Varginha

A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se em princípios que orientam práticas pedagógicas comprometidas com a dignidade, a justiça social e a formação cidadã. Considerando os princípios da Educação em Direitos Humano…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· FUSAM

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta. ( ) Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente a…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2025· Pref Varginha

Considerando o disposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosModelos de deficiência, terminologia e capacitismo· 2025· Pref Vinhedo

Analise as asserções abaixo, marque, posteriormente, a alternativa correspondente. I - Diversidade não se resume a exercícios retóricos que consideram suficiente para lidar com as deficiências de modo inclusivo reconhec…

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2025· Pref Varginha

A ideia de um ambiente educacional promotor dos Direitos Humanos liga-se ao reconhecimento da necessidade de respeito às diferenças, garantindo a realização de práticas democráticas e inclusivas, livres de violação à di…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito de acessibilidade envolve: