Questões de Direitos Humanos · Avança SP

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeAvança SP 2025

Pref Morungaba

Questão de Direitos Humanos

Complete excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.