Questões de Direito Administrativo
Vacância de cargo público
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- Lei 8.112/90, art. 339×
- Lei 8.112/90, art. 342×
- Lei 8.112/90, art. 1871×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1691×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Vacância de cargo público
COPEVE UFMG· UFMG· 2012
É INCORRETO afirmar que a vacância do cargo público decorrerá da
ResolverFAURGS· TJ RS· 2012
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94.
ResolverFCC· PGE SP· 2012
Servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, admitido no serviço público estadual em 2001, que venha a se aposentar por invalidez permanente em decorrência de acidente em serviço, tem direito a proventos de apo…
ResolverFCC· TST· 2012
No regime da Lei n 8.112/90, caracteriza-se caso de exoneração de ofício de cargo efetivo quando:
ResolverFCC· TST· 2012
Segundo a Lei n 8.112/90, a vacância do cargo público, entre outras hipóteses, decorrerá de
ResolverUFMT· TJ MT· 2012
Quanto ao desempenho da função pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Para a investidura em cargo público, é necessário passar pelas seguintes fases: concurso, provimento do cargo pela…
ResolverInstituto AOCP· SECAD TO· 2012
De acordo com a Lei Estadual n.° 1.818/2007, a vacância do cargo público pode decorrer por motivo de I. exoneração. II. demissão. III. aposentadoria. IV. falecimento. Estão corretas
ResolverCPCC UFES· UFES· 2012
No que tange a vacância de cargo público federal, assinale a alternativa que NÃO é correta:
ResolverFCC· TST· 2012
Segundo a Lei n 8.112/90, a vacância do cargo público, entre outras hipóteses, decorrerá de
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
É permitido à administração pública exonerar o servidor público que esteja em estágio probatório por motivos de conveniência administrativa.
Julgar o itemFCC· TRF 2· 2012
Analise as assertivas a seguir: I. A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público. II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor. III. Quando, tendo tomado posse, o servidor não…
ResolverFCC· TRF 2· 2012
Em matéria de vacância é certo que
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012
A exoneração será realizada de ofício, na seguinte hipótese:
ResolverCebraspe· STJ· 2012
Se o servidor que ocupa determinado cargo público tomar posse em outro cargo inacumulável, haverá vacância do cargo de origem.
Julgar o itemFCC· TRE AP· 2011
A Lei n 8.112/90 estabelece que, dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
ResolverFCC· TRT· 2011
Nos termos da Lei n 8.112/90, o ex-servidor público fica incompatível para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de cinco anos, quando tiver sido demitido por
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2011
Sobre a perda do cargo público pelo seu ocupante, é correto afirmar que:
ResolverFCC· TRF 1· 2011
A Administração Pública exonerou ad nutum Carlos, sob a alegação de falta de verba. Se, a seguir, nomear outro funcionário para a mesma vaga, o ato de exoneração será
ResolverFCC· TRF 1· 2011
Dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
ResolverInstituto AOCP· CM Salvador· 2011
Quais são as situações de vacância de cargos públicos?
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