Question

direitos Humanos

A respeito do Sistema Interamericano, assinale a alter nativa correta.

Accepted Answer

E) A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é integrada por sete membros, eleitos pela Assembleia Geral por um período de quatro anos, podendo ser reeleitos apenas uma vez.

Answer

A) O Sistema Interamericano tem como principal instru mento a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1949, que criou a Comissão e a Corte Interameri cana de Direitos Humanos.

Answer

B) A Convenção Americana de Direitos Humanos, em sua redação original, enunciou de forma específica diversos direitos sociais, culturais e econômicos e conta hoje com apenas 19 Estadospartes.

Answer

C) Uma das maiores críticas à Convenção Americana de Direitos Humanos é a ausência de um aparato de monitoramento e implementação dos diversos direi tos nela consagrados.

Answer

D) Um Estado parte da Convenção pode não aceitar a competência da Comissão para examinar comuni cações encaminhadas por indivíduos denunciando violações a direitos humanos contra ele próprio, em virtude da soberania garantida a cada ente.

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