Sistema interamericano de direitos humanos

IBFC· Pref Manaus· 2024

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Toda pessoa tem o direito de que se respeite…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

As opções a seguir apresentam casos brasileiros analisados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, à exceção de um. Assinale-o.

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM· 2024

A competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos constitui um dos mecanismos por meio dos quais o Tribunal exerce sua função de interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao lado do…

Vunesp· PM SP· 2023

Assinale a alternativa que está de acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969).

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Assinale a alternativa correta acerca da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgado pelo Decreto n° 678/1992.

Fundep· MPE MG· 2023

Considerando o sistema interamericano de proteção de direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· PC PE· 2023

A respeito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

O direito à liberdade de expressão, de acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, inerente a todas as pessoas. É, ademais,…

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada pelo Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022, o Estado brasileiro tem o dever de preven…

Cebraspe· PGE/PA - PROCURADOR· 2023

No que se refere ao sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, assinale a opção correta.

FGV· CSJT· 2023

Considerando as normas de Direito Internacional e Comunitário, é correto afirmar que:

IBADE· PM RJ· 2023

É órgão com competência para conhecer dos assuntos relacionados ao cumprimento da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelos seus Estados-partes:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2023

Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:

CPS UNEB· PM BA· 2023

Muitas foram as lutas que geraram conquistas por Direitos básicos e a efetivação é uma obrigação social, especialmente aos ocupantes de altos cargos, pois precisam respeitar e vivenciar Direitos na sua integralidade. Ne…

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE RO· 2023

Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal

Vunesp· TJ RJ· 2023

Órgão de monitoramento do Sistema Interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos, com sede em Washington, D.C. É um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). É integrado por set…

Vunesp· PC SP· 2023

A respeito da Convenção Americana sobre Direitos H umanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

No dia 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida também como Pacto de San José da Costa Rica, assinada em 22 de novembro de 1969. A respeito desse pacto, é correto a…