Question

Um grupo de ativistas dos direitos humanos constatou que os direitos mais basilares dos idosos que se encontravam em instituições públicas de longa permanência, vinculadas ao Estadomembro Alfa, vinham sendo frequentemente vilipendiados. Por tal razão, consultaram uma advogada em relação à possibilidade de a questão ser submetida à apreciação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo-lhes corretamente informado que

Accepted Answer

A) a questão deve ser inicialmente submetida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que poderá encaminhála à Corte.

Answer

B) somente os Estados de Direito filiados à Organização dos Estados Americanos podem submeter petições à Corte, não atores privados.

Answer

C) qualquer pessoa ou conjunto de pessoas, personalizado ou não, poderá submeter a questão à Corte, devendo demonstrar, em preliminar, a sua representatividade adequada.

Answer

D) a questão somente pode ser submetida ao Ministério das Relações Exteriores, que, aquiescendo com os seus termos, provocará a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e esta última a Corte.

Answer

E) em relação aos atores privados, somente aqueles que tenham a natureza de associação, cujo objeto seja a proteção dos direitos humanos, podem submeter petições à Corte, não um mero “grupo” despersonalizado.

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