Separação dos Poderes

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2016

Foi um dos princípios extraídos de Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis, mais especificamente no capítulo sobre a Constituição da Inglaterra, que se acha expresso na Constituição de 1988 e que é considerado cláu…

Vunesp· CM Registro· 2016

No que concerne à Administração Pública, é correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla o princípio da separação de poderes em corrente tripartite, que consiste em distinguir tr…

Cebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016

Na administração pública, uma forma de controle é o sistema de freios e contrapesos, cuja principal característica é a divisão e a independência dos poderes da União.

UFMT· CM Sorriso· 2016

A separação de poderes prevista pela Constituição Federal é base e limitação da atuação do Estado em suas diversas funções. Sobre o assunto, assinale a afirmativa correta.

FCC· PGE-MT· 2016

Considerando-se que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, de o acordo com o art. 2 da Constituição Federal, o Poder Judiciário

Consulplan· TJ MG· 2016

Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa correta.

FCC· Pref Teresina· 2016

Sobre o significado da expressão “independência e harmonia dos poderes”, na clássica divisão tripartite entre as funções do Poder,

FAPES· Pref SF Conde· 2016

I- O poder Legislativo é exercido pelos Deputados e Senadores, e tem entre suas atribuições a criação de leis. II- O poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Magistrados, e tem entre suas…

Vunesp· MPE-SP· 2016

O artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão diz que não há constituição em uma sociedade na qual a garantia dos direitos e a divisão dos poderes não estejam asseguradas. Dessa forma, a separação dos pod…

FACET· CM Uiraúna· 2016

Sabemos que existem três poderes que governam o nosso país e segundo a constituição eles devem ser independentes entre si, Marque a alternativa abaixo que contém estes três poderes .

FACET· CM Uiraúna· 2016

No mundo atual a forma de repartição do poder em três esferas de atuação designa a cada um deles uma função especifica. Qual deles exerce a função administrativas do estado :

IDHTEC· CM Nazaré da Mata· 2016

Sobre a separação dos Poderes, atualmente adotada no Brasil, não se pode afirmar:

IDECAN· SEEC RN· 2016

“Monstesquieu é radicalmente contra o absolutismo. Não é um arauto da Revolução Francesa pela sua posição moderada, mas a sua crítica ao absolutismo ascendeu o estopim revolucionário entre os burgueses como a mais alta…

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

A Constituição da República dispõe que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse contexto, pode-se afirmar que

FAUEL· Pref Maringá· 2016

No Brasil, qual das seguintes instâncias representam, respectivamente, os poderes Executivo e Legislativo?

Cebraspe· DPU· 2016

A repartição do poder estatal em funções — legislativa, executiva e jurisdicional — não descaracteriza a sua unicidade e indivisibilidade.

Cebraspe· TJDFT· 2016

Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.

Cebraspe· INSS· 2016

Quanto ao exercício do poder político, o Estado pode ser considerado garantidor dos direitos individuais e de ações que visem ao bem comum ou considerado um instrumento de dominação de classe, que não está acima dos con…

FUNTEF· IF PR· 2016

No século XVIII, para os iluministas, uma sociedade não alcançaria a liberdade e a justiça por meio do poder excessivo de seu governante. Esses filósofos contestavam qualquer poder absoluto e arbitrário, principalmente…

FUMARC· Câmara de Lagoa da Prata - MG· 2016

São poderes independentes e harmônicos no âmbito do Município: